Portaria Detran nº 504, de 27 de dezembro de 2016
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, respondendo pelo expediente, considerando as disposições do artigo 16 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da Resolução 357, de 02-08-2010, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran, resolve:
Artigo 1º - Alterar a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, criada pela Portaria Detran-465, de 23-10-2015.
Artigo 2º - Nomear para integrar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de que trata o artigo 1º desta Portaria, na qualidade de representante de órgão de trânsito, Oscar Adolfo Sanchez, RG 38.327.277-4/SP, como membro titular, em substituição de Thayane Maio Benevides dos Santos, RG 47.727.882-6/SP.
Artigo 3º - Alterar a composição da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, criada pela Portaria Detran-145, de 21-03-2016.
Artigo 4º - Nomear, na qualidade de secretária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de que trata o artigo 3º desta Portaria, Solange Cristina de Amorim Rosa, RG 23.167.720/SP, em substituição de Elisete da Silva Miguel, RG 19.537.451-4/SP.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
